Responsabilidade bancária sobre o cheque sem fundos emitido pelo correntista

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

André Fraga Degaspari

A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA EM RELAÇÃO AO
CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS EMITIDO PELO
CORRENTISTA

Piracicaba
2010

Universidade Metodista de Piracicaba

André Fraga Degaspari

A responsabilidade bancária em relação ao cheque sem provisão de fundos emitido pelo correntista

Monografia apresentada à Banca
Examinadora da Faculdade de
Direito

como

exigência

para

obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas

Orientador: Yvens Santiago Marcondes

Piracicaba
2010

A responsabilidade bancária em relação ao cheque sem provisão de fundos emitido pelo correntista

André Fraga Degaspari

BANCA EXAMINADORA

....................................................................
Prof. Yvens Santiago Marcondes
Orientador

....................................................................
Prof. Cesar Maurício Zanluchi
Co-orientador

....................................................................

3º Membro

Agradecimentos
A DEUS, nosso pai maior, pela oportunidade concedida, pelos obstáculos superados, por esta etapa da vida ter sido concluída.
Aos meus entes, presentes ou ausentes, que sempre me deram forças, pois quando tudo parecia perdido, me revigoraram com suas energias positivas.
Agradeço também ao meu ilustre orientador, Dr. Yvens Santiago Marcondes, pois através de seu conhecimento e de sua enorme paciência e habilidade no ensino, este trabalho pôde ser conduzido e realizado.
Ao Dr. Nehemias Domingos Melo, pelo artigo publicado que foi de enorme ajuda no desenvolvimento desse trabalho.
Ao Dr. Volnei Simões Pires de Matos Todt, que gentilmente forneceu material particular, cujo teor foi de grande valia na fundamentação do trabalho.
Ao Professor Gessé Marques, pela paciência ao ensinar e por gentilmente ter fornecido materiais para consulta às normas da ABNT.

Dedicatória
Dedico à minha esposa este