reserva de lucro

RESERVAS DE CAPITAL

As Reservas de Capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem a contraprestação à entrega de bens ou serviços prestados pela empresa.
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, serão classificadas como Reservas de Capital as contas que registrarem:
a) Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Ágio na Emissão de Ações;
c) Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição;
d) Prêmio na Emissão de Debêntures;
f) Doações e Subvenções Para Investimento Doações.

Correção Monetária do Capital Realizado
Na sistemática de correção monetária de balanço, que vigorou até 31.12.1995, todas as contas do Patrimônio Líquido são corrigidas monetariamente, e essa correção é acrescida aos saldos das próprias contas, com exceção da correção monetária do capital realizado, que deve ser registrada em conta à parte daquela que registra o capital social. Apesar da Lei das S/A ter classificado o saldo da correção monetária do capital realizado como Reserva de Capital, ficaria tecnicamente mais correto se esse valor fosse apresentado dentro do capital social, por se tratar de sua mera atualização monetária.
Ágio na Emissão de Ações
No caso de ações com valor nominal, na conta "Capital Social", essas ações devem figurar somente pelo seu valor nominal, ou seja, a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações e o seu valor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital.Tratando-se de ações sem valor nominal, cujo preço de emissão é fixado, na constituição, pelos fundadores, e, nos aumentos de capital, pela assembléia geral ou pelo conselho de administração, conforme dispuser o estatuto, a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal, que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, será classificada como Reserva de Capital, na conta "Ágio na emissão de ações".
Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição
As partes