resenha

ESTATUTO DA CIDADE PARA COMPREENDER

As cidades se origina do contato e da comunicação entre homens e mulheres. Com a vida urbana nas cidades os moradores devem cumprir os direitos com consciência e ter responsabilidade nos seus deveres. O estatuto da cidade coloca o poder publico para comandar as cidades com as pessoas que habitam no local, tudo dentro da legislação, para garantir o bem estar dos habitantes, e também busca orientar a ação dos agentes responsáveis pelo local e aos habitantes que irão modificar para ficar adequado a ações publicas. Com a gestão democrática da cidade colocou a participação dos cidadãos nas decisões dos interesses do poder publico para os debates, audiências, consultas publicas, conferencias, planos e projetos das cidades. As cidades são vistas por alguns em duas partes: formal e informal, a formal as pessoas trabalham, circulam e se divertem nos sofisticados investimentos públicos da classe media e alta, e a outra parte denominada informal, é ocupada pela população de classe baixa, que também se diverte, circulam e trabalham porem vivem em favelas, em loteamentos irregulares e equipamentos urbanos básicos. Com poucos áreas, lotes e terras os preços sobem por estar sendo valorizados, com os preços elevados pessoas buscam favelas para morarem, e ate chegam a invadir terras para morar, de forma ilegal. O grande crescimento de cidades brasileiras tem a importância do planejamento local para organizações das ações governamentais, visando o bem-estar coletivo e a justiça social. O desenvolvimento e expansão urbana é chamada de plano diretor, assume interferir no processo de desenvolvimento local, deve definir os usos adequados das propriedades urbanas os padrões mínimos e máximos da utilização dos terrenos, lotes e etc. O plano diretor deve de revisto a cada dez anos. O estatuto da cidade dedica grande parte do seu conteúdo para os instrumentos da política urbana, em diversas cidades brasileiras a quantidade