Resenha

RESENHA DO ARTIGO “O USO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS”

O artigo relata que o maiores problemas apresentados para o acesso aos documentos acumulados pelas organizações públicas, estão em sua própria gestão, no qual não se tem uma metodologia consolidada que permita a aplicação dos conceitos e princípios arquivísticos difundidos internacionalmente.

A partir desse cenário, o Arquivo Nacional, em 1989, empreendeu uma pesquisa que resultou na implantação do Cadastro Nacional de Arquivos Federais. A pesquisa revelou dados interessantes sobre a situação arquivística dos órgãos públicos federais sediados em Brasília e no Rio de Janeiro. E no que se refere à classificação, a maioria dos arquivos não possuía um plano ou código de classificação de documentos. E por isso o Arquivo Nacional, para reverter esse quadro criou o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: atividade-meio, divulgado por meio da Resolução nº. 4, do Conselho Nacional de Arquivos, de 28 de março de 1996. Esse Código foi um avanço na tentativa de diminuir os grandes problemas relacionados ao tratamento dos registros documentais do Estado brasileiro.

O autor mostra que é evidente que uma parte significativa da memória da sociedade brasileira está representada nos documentos acumulados pela Administração Pública Federal. E a preservação dessa memória está diretamente vinculada à forma como esses documentos são organizados e tratados desde a sua origem, isto é, nos setores de trabalho dos ministérios, fundações, institutos e agências governamentais. E, nesse sentido, a classificação, como função matricial de todo trabalho arquivístico, joga um papel importantíssimo. Porém não é possível fazer uma avaliação sobre a eficiência e a adequação do código de classificação.

O presente artigo aborda uma pesquisa especificamente os Ministérios instalados em Brasília. Foram visitados 22 órgãos, em um universo de 23.