resenha
O Documentário aborda o tema do Direito Civil “Danos Punitivos”, bem como a ideologia veiculada por aqueles a quem esta disposição legal “prejudica”.
Nos E.U.A. há a aplicação dos danos punitivos, o que a meu ver está corretíssimo, uma vez que a grandes empresas só agem eticamente e com responsabilidade quando há a possibilidade de uma perda financeira considerável. Vimos claramente como a mídia aborda tema e como por trás da mídia estão órgãos compostos por representantes empresariais. Forma-se uma ideologia negativa acerca do tema e transformando as vítimas em pessoas que vivem de extorsão enquanto as grandes empresas se passam por inocentes no processo. É fato que muitos processos não passam de artifícios para um enriquecimento rápido, mas cabe ao judiciário fazer uma análise das provas respeitando o devido processo legal. O que é alarmante como essas empresas agem ideologicamente criando um véu que impede os demais cidadãos que analisar a situação sem pré-conceitos e como infiltram até mesmo no judiciário na tentativa de impedir a aplicação dos “danos punitivos”.
O Documentário abordou, também, o tema das cláusulas de arbitragem muito comum nos E.U. A., mas que vem crescendo e se expandindo cada vez mais no meio empresarial e em todo tipo de contrato, na tentativa de impedir a atuação do judiciário na resolução da lide. As cláusulas de arbitragem impostas pelas grandes empresas gera uma insegurança jurídica, já que o judiciário fica fora do processo e os árbitros são indicados pelos próprios interessados.
Sabemos que no Brasil não existe previsão legal para os chamados “Danos
Punitivos”, infelizmente, assim, prolifera a ideia da impunidade, tornando corriqueiro nas grandes empresas, a má prestação de serviços, as irregularidades consumidores.
que
levam
prejuízos
tanto
a
funcionários
quanto
a
As empresas sabem que financeiramente é mais