Resenha - O que é uma constituição

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS

CURSO DE DIREITO

Resenha

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?
( Ferdinand Lassalle )

TAYANA

MANAUS (AM)
2014

TAYANA

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?
( Ferdinand Lassalle )

MANAUS (AM)
2014

O livro de Ferdinand Lassalle nos mostra que uma constituição escrita só prevalece e se torna durável se exprimir os fatores reais do poder que imperam na realidade social. O autor inicia o texto questionando aos presentes qual seria o conceito de uma constituição, a sua essência. Indaga que há varias respostas, mas todas aquelas que enxergam a constituição apenas como uma lei fundamental proclamada pela nação estabelecendo os alicerces da legislação e do governo não chegam perto da questão quanto à essência constitucional.

Logo em seguida o livro nos esclarece a diferença entre lei e constituição, tendo as duas uma essência genérica comum sendo a constituição muito mais do que uma simples lei. Frequentemente novas leis são criadas com o objetivo de modificar a situação legislativa vigente, mas o mesmo nãoocorre com a Constituição, pois ela é uma lei fundamental. Para que seja uma lei fundamental em primeiro lugar é necessário que seja uma lei básica, deverá esboçar as outras leis comuns e reger pela necessidade, determinando todas as outras que nela tiram seu fundamento, fazendo delas o que realmente são não podendo existir leis contrárias a essa fundamental.

Diante dos fatos narrados acima, o autor questiona se há um fator ativo capaz de obrigar as leis a serem o que são e como são. A resposta apresentada se apoia nos fatores reais do poder que é essa força eficaz capaz de determinar o que as leis e instituições jurídicas não possam ser a nãoser como elas são. Para melhor compreender o autor nos da um exemplo dizendo que numa situação hipotética todas as