Resenha A luta pelo Direito Rudolf Von Lhering

Resenha de “A luta pelo Direito”

Ao alemão nascido em Aurich, Rudolf Von Lhering (1818-1892), associa-se a figura de um renomado jurista, romancista e professor universitário, que deixou como filosofia, a defesa do direito mediante a comunhão entre as pessoas. Em sua obra “A luta pelo Direito” ocorre o embate entre a jurisprudência dos interesses e a jurisprudência dos conceitos, trazido na ideia da lei como fruto do interesse coletivo popular, ao mesmo passo que defronta o personalismo no Direito.
“A luta pelo Direito” preceitua a paz como sendo o fim do Direito, e a luta o meio para obtê-la. O autor estabelece assim uma antítese análoga à imagem da deusa grega Diké, que em uma das mãos empunha a espada como instrumento de força e em outra a balança como fonte que pesa o Direito. Para Lhering, desassociar do símbolo da justiça à balança ou a espada termina por representar o direito impotente ou a força bruta. Sendo assim, contrapõe a corrente doutrinária proveniente da “Escola romântica do Direito”, no que reside o pensamento de Savigny e Puchta a respeito da origem do direito, pois segundo estes, o direito surge com facilidade e sem a necessidade de luta, mas para Lhering, a sua conquista deve ser objetivada pelos esforços do povo. Na segunda parte, o autor versa sobre o direito objetivo, também denominado de direito abstrato, como sendo o ordenamento jurídico vigente prescrito pelo Estado; já o direito subjetivo, que compreende o direito concreto, o poder inerente ao indivíduo de reivindicar os seus interesses e, por conseguinte, o direito subjetivo corresponde na atuação concreta do direito abstrato. Ademais, no terceiro capítulo, explana-se sobre a luta individual de restaurar o prejuízo causado pela dor moral da injustiça; reforçada pelo autor com o pensamento de que a existência da humanidade sustenta-se não apenas no materialismo; mas também através da vida moral.
No quarto capítulo, fica o ensinamento de que o indivíduo quando luta por um