RESENHA: UMA ESCADA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, de Sherry R. Arnstei

Universidade de São Paulo 9-8-2010
Escola de Engenharia de São Carlos
Departamento d­­e Hidráulica e Saneamento
SHS0307 – Impactos e Adequação Ambiental
Bruno Portari Jacobsem nº USP: 6448164

RESENHA:
UMA ESCADA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, de Sherry R. Arnstei

Introduzindo com o conceito de participação cidadã, a autora aborda a questão da redistribuição de poder como forma de incluir os chamados cidadãos sem-nada, ou excluídos dos processos políticos e econômicos (podem-se citar também os sócio-culturais), aos processos decisórios dessas mesmas áreas, permitindo-os agir na aprovação ou reprovação de políticas públicas, na disposição de recursos (financeiros ou estruturais), na emissão de informações, apenas citando alguns. O processo legitimamente participativo, portanto, deve possibilitar aos sem-nada a chance de elaborar reformas para o compartilhamento de benefícios sociais. Tratando da legitimidade da participação, o que fica claro é que, quando o processo é empreendido sem a redistribuição de poder, os grupos com poder decisório podem beneficiar poucos, alegando o contrário. É o que a autora chama de participação vazia. A autora segue com a descrição da tipologia (ou escada) dos níveis (ou degraus) de participação, em que, na verdade, os dois primeiros constituem processos não participativos. Eles são a manipulação e a terapia e permitem apenas que os detentores de poder eduquem ou sanem os participantes de acordo com seus interesses sociais. Visando obter apoio ou controle sobre cidadãos, eles exploram convites a comitês e conselhos sem, entretanto, ceder qualquer poder decisório. Trata-se da manipulação. A terapia é o que ocorre quando há a associação entre insanidade e falta de poder: as pessoas são submetidas ao tratamento de suas patologias sob o pretexto ou (falso) pressuposto de envolvê-las no planejamento. É o que a autora chama de instrumentalização dos moradores para determinados fins. A seguir, o terceiro e o quarto degraus