Resenha (Texto de referência: Marques, E. e Bichir, R. Estado e empreiteiras II: Permeabilidade e Políticas Urbanas em São Paulo (1978-98). In: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 46, nº1, 2003, pp.39 a 74.)
680 palavras
3 páginas
Resenha(Texto de referência: Marques, E. e Bichir, R. Estado e empreiteiras II: Permeabilidade e Políticas Urbanas em
São Paulo (1978-98). In: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 46, nº1, 2003, pp.39 a 74.)
Em “Estado e Empreiteiras II: Permeabilidade e Políticas Urbanas em São Paulo”
Eduardo Marques e Renata Bichir pretendem discutir a questão da permeabilidade do Estado brasileiro, ou seja: a interpenetração entre o Estado e agentes privados. Essa relação é discutida a partir de dois estudos: i) análise de contratos da Secretaria Municipal de Vias Públicas (SVP) de
São Paulo e ii) comparação entre o caso da SVP com outro estudo semelhante, feito por Eduardo
Marques no Rio de Janeiro, sobre a Companhia Estadual de Águas e Esgoto. Em ambos, o tipo de análise usado foi de redes sociais. Esse tipo de análise foca nas relações entre indivíduos, grupos e organizações, que se institucionalizam e influenciam o desdobramento dos processos políticos. Para os autores, um fato importante que deve ser destacado é que os técnicos dos setores público e privado têm formações semelhantes e, na maior parte dos casos, estão inseridos em comunidades técnicas e profissionais comuns. A hipótese é de que as redes formadas por estas afinidades estruturam as relações entre público e privado, e que a permeabilidade explica boa parte do padrão de vitórias de empreiteiras em licitações pública.
Primeiramente, todas as vitórias de licitações feitas pela SVP e pela EMURB no período de 1978 a 1998 foram reunidas por meio dos registros do Diário Oficial. A análise destes dados mostra que o número de vitórias nem sempre é concentrado em poucas empreiteiras, ao contrário dos valores de investimentos, que têm um padrão mais concentrado. Além disso, mostram que os vencedores mais importantes tendem a ter uma parcela garantida dos investimentos das licitações da Secretaria.
Em entrevistas realizadas para reconstituir as relações entre técnicos ligados