Resenha sobre soberania

FACULDADE MATER DEI
HENRIQUE GUIMARÃES, FERNANDO VARASCHIN, OTÁVIO CHAVES E MATHEUS DUARTE.
6º PERÍODO, NOTURNO.

RESUMO “SOBERANIA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DOIS FUNDAMENTOS IRRECONCILIÁVEIS”

O aumento gradativo da participação dos estados no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, bem como reconhecimento, por vários deles, da jurisdição dos órgãos de monitoramento pertinentes tem levado alguns internacionalistas a um reestudo da questão atinente ao dogma da soberania estatal absoluta redefinindo o seu papel para a satisfação da justiça globalizada em sede de proteção internacional dos direitos humanos.
Este estudo da mesma forma, buscará desvendar a possibilidade de existência de um novo conceito de soberania, moldado as exigências da nova ordem internacional e da proteção internacional dos direitos humanos.
O direito internacional dos direitos humanos, pode-se dizer, é um direito pós-guerra. É dizer, aquele direito gerado com o propósito de romper de vez com a lógica nazista da destruição e da barbárie, que condicionava a titularidade de direitos e da determinada raça. A construção de um cenário internacional de proteção de direitos foi consequência direta do saldo de 11.000.000 de pessoas mortas durante o holocausto. Decorreu da vontade da comunidade internacional em dar ensejo a construção de um estrutura internacional de proteção de direitos eficaz, baseada no respeito aos direitos humanos e na sua efetiva proteção. E a partir daí o tema: Direitos Humanos, tornou-se preocupação de interesse comum dos estados, bem como um dos principais objetivos da comunidade internacional.
Em decorrência do processo de internacionalização dos direitos humanos advindo do pós-segunda guerra, o conceito tradicional de soberania que entende ser ela um poder ilimitado do estado em relação ao qual nenhum outro tem existência, quer interna quer internacionalmente, passa a enfraquecer-se a soberania. A medida em que os estados assumem