RESENHA SOBRE CIDADANIA APÓS REDEMOCRATIZAÇÃO

A CIDADANIA APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO

Resenha sobre a cidadania após a redemocratização apresentado na disciplina de Temas Contemporâneos

Lajeado, setembro de 2013.

Os direito políticos estavam otimistas como a Nova República e com as eleições diretas, e em 1988 universalizou o voto, tornado-o facultativo aos analfabetos, embora este numero tenha diminuído gradativamente, também diminuíram a idade do votante de 18 anos para 16 anos que é a idade mínima para capacidade civil relativa.
Os partidos tiveram alterações, sendo necessárias 30 pessoas no mínimo para o registro provisório e também foi extinta a fidelidade partidária, que faz com que o deputado ou senador não é mais obrigado a permanecer no partido sob pena de perder seu mandato. Hoje são cerca de 30 partidos, muitos destes possuem pouca representatividade. Temos ainda como um dos problemas mais sérios no setor institucional o da distorção regional da representação parlamentar, isto é, “uma pessoa, um voto”, fazendo com que o os estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste são sobre representados na Câmara.
Os direitos sociais tiveram grande marcos por volta de 1988, quando fixou um salário mínimo como o limite inferior para as aposentadorias e pensões, ordenando o pagamento de um salário mínimo a todos deficientes físicos e idosos acima de 65 anos de idade, independente de terem contribuído para a previdência e introduziu também a licença-paternidade. A qualidade de vida da população melhorou lentamente, aumentando a expectativa de vida de 60 anos para 67 anos, na educação tanto a alfabetização como a escolarização melhoraram. No campo da previdência social é mais complexo, houve a elevação da aposentadoria dos trabalhadores rurais para o piso de um salário mínimo e a introdução da renda mensal vitalícia para idosos e deficientes, já de contra tempo, temos como maior dificuldade a grande desigualdade social, tanto financeira quando poucos têm muito dinheiro e muitos tem pouco, mas também por regiões,