resenha segundo tratado civil de locke

606 palavras 3 páginas
John Locke é um teórico renomado por sua teoria política, ganhou fama e reconhecimento ainda em vida devido a sua posição liberal na formulação da gênese do poder pela Teoria Contratualista. Em seu texto “Segundo Tratado do Governo Civil” ele discorre sobre essa gênese. A priori ele postula que o poder sem ser estabelecido por um contrato não pode ser legitimado, pois nesse caso isso se configuraria um poder que valoriza a selvageria, a maldade e o autoritarismo arbitrário. Postula também que o poder do magistrado dever ser realizado de forma distinta das outras facetas do poder como, por exemplo, o paternalismo, e ainda que o poder do Estado exista assim para garantir o bem público. Locke se diferencia dos demais contratualistas devido à caracterização do Estado de Natureza. Para o autor, no estado de natureza os homens vivem em sociedade, é um estado pré – político, mas não pré-social. Nele os homens viviam com igualdade, justiça e equidade. Eles têm direitos naturais colocados por Deus de forma igualitária, de modo que esses direitos garantem o direito à vida, à propriedade privada, à liberdade e à defesa desses direitos. Assim sendo cada individuo poderia aplicar sanções a um transgressor das leis naturais, tendo também direito à reparação, ou seja, cobrar do transgressor uma reparação diante do fato sofrido pela vítima. A liberdade a eles garantida não pode ser confundida com permissividade, uma vez que eles mantinham um dever para com a humanidade. No estado de natureza, o Criador entregou a terra com abundancia e em comum para todos. E para Locke a apropriação da terra era algo natural que deveria ser feita de acordo com a necessidade de sobrevivência do homem. A cada modificação que o individuo realizava em determinado objeto, este passava a ser sua propriedade privada. O autor acreditava que a abundancia e a necessidade se auto-regulavam na apropriação da propriedade, dessa forma sempre se alcançaria um equilíbrio. Entretanto aqueles que

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