RESENHA ROUSSEAU O CONTRATO SOCIAL TEORIA POL TICA I
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA
DISCIPLINA TEORIA POLÍTICA I
PROFESSOR VALTER RODRIGUES
27.04.15 – LARYSSA QUEIROZ E ROGENA XIMENES
RESENHA DA OBRA O CONTRATO SOCIAL – JEAN JACQUES ROUSSEAU
Na obra “O Contrato Social”, Rousseau pretende mostrar qual é o fundamento da ordem social. Tendo como pressuposto que o homem perdeu a liberdade original, Rousseau procura explicar o que torna essa mudança legítima, pois não existe na natureza, mas funda-se em uma convenção, o pacto social.
A obra está organizada em quatro livros, e ao longo de todo ele, Rousseau questiona a segurança e a legitimidade das regras da Administração, estabelecendo condições para formação de um pacto legítimo em que os homens, ao tempo em que perdem a liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil.
Basicamente, o autor parte do pressuposto de que o homem nasceu livre e bom, mas se tornou escravo das limitações de uma ordem social, e questiona a máxima do pretenso “direito do mais forte”. Um ponto forte do pensamento de Rousseau é a defesa de que nenhum homem tem autoridade natural sobre seus semelhantes, e renunciar à liberdade é renunciar a qualidade de ser humano.
Ademais, outra característica de seu pensamento é considerar o surgimento da propriedade como fator que leva à escravidão e às desigualdades, proporcionando a guerra. Apresenta, então, o seu modelo de contrato social como solução para que a união preserve cada indivíduo e seus respectivos bens, obedecendo a si próprio e permanecendo livre como antes.
Nesse modelo, os indivíduos alienam seus recursos e seus bens à comunidade, de modo que tudo passa a pertencer ao Estado. A natureza da posse, entretanto, não muda, se tornando propriedade nas mãos do Estado, mas permanecendo pertencente ao indivíduo. Então, a comunidade, aceitando as terras dos particulares, ao invés de destituí-los, na verdade garante posse legítima, transformando a usurpação em