Resenha mercado de cambio
Câmbio é toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa. Por exemplo: a Receita te vende moeda estrangeira (recebe moeda nacional e lhe entrega moeda estrangeira) quando você vai viajar para o exterior e precisa de dinheiro para sua estada, suas compras, etc; a Receita compra de você moeda estrangeira (recebe a moeda estrangeira e lhe entrega moeda nacional) quando você retorna da viagem ao exterior e ainda possui algum dinheiro do país que você visitou, dinheiro que não será usado no Brasil.
No Brasil, toda operação de câmbio deve ser realizada por meio de contrato de câmbio, tendo sempre, como uma das partes, uma instituição autorizada a operar em câmbio pelo Banco Central, que comprará ou venderá a você a moeda estrangeira. Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir, então, a uma instituição autorizada, para comprar ou vender moeda. Deve ser observada, porém, a regulamentação específica, que se encontra na Consolidação das Normas Cambiais (CNC), para a perfeita identificação do tipo e do mercado a que se refere a operação de câmbio.
Como regra geral, quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio, devendo ser referentes a atividade lícita. Grande parte dessas operações já se encontram descritas e especificadas nos regulamentos e normas vigentes, e você não necessita de autorização prévia do Banco Central para realizá-las. Basta você procurar uma instituição autorizada a contratar câmbio. As operações que não são expressamente regulamentadas dependem de manifestação prévia do Banco Central.
Como pode ser definido o mercado de câmbio:
Chama-se mercado de câmbio o ambiente, abstrato, onde se realizam as operações de câmbio, entre os agentes autorizados e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos, livre e flutuante, que são regulamentados e fiscalizados pelo Banco Central.