resenha machado

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Antonio Alberto Machado

ENSINO JURÍDICO E MUDANÇA SOCIAL
- RESENHA -

Aracaju
2015
Willy Reis Duarte
Joelisson dos Santos
Lindenbergson Laurentino dos Santos
Nadja Maria de Lima
Debora Rayanne Bomfim da Silva Santos
Maurício Ettinger Freitas
Andrea Fernanda Steinwandter

ENSINO JURÍDICO E MUNDANÇA SOCIAL
- RESENHA -

Resenha apresentada para a disciplina Praticas Integradoras do Direito, no curso de Direito, da Universidade Tiradentes – UNIT, com a orientação da Prof.ª Sandra Regina Oliveira Passos B. Ferro

Aracaju
2015
MACHADO, Antonio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. Franca: Atlas, 2009.

O autor relata em sua obra uma proposta que contraria a hermeneutica jurídica imperante, o formalismo e os costumes juspositivista por meio de uma concepção nova do direito; fazendo assim uma objeção ao entendimento do direito como ciência, cuja essência está nas leis criadas pelo Estado: esta divergência parte principalmente de uma observação criteriosa das entidades jurídicas, distinguindo-as então como fração de um esquema político que age dentro de um quadro de dominação e conformação do poder.
A ciência jurídica concebida como “ciência pura”, como métodos de interpretação forense, como aglomeração de normas positivadas pelo Estado, cingi-se ao momento da evolução histórica da burguesia, de classe revolucionária à classe dominante. Isto mostra que toda a perspectiva ideológica que perpassa aos ideais de justiça, igualdade e liberdade condiciona correspondência às lutas e revoluções burguesas, à fixação e propagação do capitalismo e da soberania burguesa. Uma vez estabelecido o comando político da nova classe prevalecente, desenrola-se a adequação das expressões às determinações políticas. Não deixa de ser significativo que a chamada “exegese jurídica”, compreendido como exibição do rigor máximo do cumprimento das normas