Resenha livro a constituinte burguesa

Faculdade Nacional de Direito

Resenha sobre o livro
A Constituinte Burguesa
Qu’est-ce que Le Tiers État?
Emmanuel Joseph Sieyès

Luanna Monteiro

Trabalho acadêmico para a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ da disciplina de IED I ministrada pela professora Amanda.

Rio de Janeiro

2012
Introdução
O estudo das ideias de Joseph Emmanuel Sieyés através do seu livro a Constituinte Burguesa, permiti um melhor conhecimento e compreensão dos princípios básicos da Democracia e do Direito Constitucional.
Resenha
Os privilégios detidos pelas altas camadas da sociedade, clero e nobreza, que eram isentos do pagamento de impostos, marcavam a França pré –revolucionária , assim como a opressão e o desprivilegio de outros grupos sociais das “camadas inferiores”. Essa situação ilustrava o chamado Terceiro Estado. Desse modo, Sieyés visava a libertação de tal opressão, mas em uma visão estritamente política: de proteção dos direitos políticos, o que foi uma proposta totalmente revolucionária . Para Sieyés, a isenção tributária , privilégio dos notáveis, não era natural diferentemente do direito a propriedade (considerada por ele direito natural). Acreditando que era preciso a instauração de uma nova ordem que visasse os interesses sociais emergentes. Assim, ele vê na Constituição o pressuposto da organização social, sendo indispensável na recuperação de uma identidade nacional, devido a sua elaboração ser feita pela própria nação, esse preceito retrata uma espécie de transição institucional. Sieyés, se convencem que a convocação de uma assembleia com poderes para alterar a ordem privilegiada, é a única saída para que se alcance uma paridade entre comuns, clero e nobres. Para