resenha Juan Busto Ramirez

BUSTOS RAMÍREZ, Juan. La seguridade ciudadana en Latinoamerica. In. Revista del Colegio de Abogados Penalistas del Valle. N. 21-22. Vol. XIII. 2º Sem. 1989/ 1º Sem. 1990.

Ideias importantes do texto

Para pensar os problemas políticos da América Latina Ramirez distingue três grupos de países segundo a posição da maioria da população em relação à relação jurídico legal em cada sociedade:

1 – Um primeiro grupo são “aqueles em que grande parte da população, por diferentes circunstâncias, está a margem da relação social jurídico-legal.” (p. 12)
2 – “Países que grande parte da população se incorporou na relação social jurídico legal. Se trata de países que fundamentalmente graças a II Guerra Mundial puderam se desenvolver” com predomínio do trabalho urbano
3 – “Países em que uma grande parte da população é excluída das relações jurídico-legais por causa da doutrina da segurança nacional”

Como exemplo o Autor situa: Argentina, Brasil e Venezuela no segundo grupo; Peru, equador e Bolívia no segundo grupo e Chile como caso paradigmático do terceiro grupo. Sobre tal categorização contudo destaca-se que é a dimensão da disciplina – ressaltada por Foucault – marca toda a formação do estado moderno. “não tem maior importante para este efeitos uma divisão em grupos de países, pois em todos eles se dá uma mesma concepção que trata da imposição de uma determinada forma de operar do sistema nas relações sociais concretas, em que se utiliza fundamentalmente a polícia” (p. 14)

A segurança cidadã é substituída na América Latina pelo conceito de ordem pública

A evolução do conceito de segurança cidadã não se verifica na América Latina. “Ao contrário, a problemática da segurança cidadã como temos visto, se desenvolve em torno da ideia de ordem, de disciplina e em referência ao funcionamento do sistema em primeiro lugar e em relação as liberdades e dignidade da pessoa humana [...]. Não se trata portanto uma segurança cidadã e sim a ordem pública (p. 15)

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