Resenha Foucalt

UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- FACULDADE DE DIREITO
2013
RESENHA DO LIVRO VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT

A obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, faz uma análise sobre o sistema punitivo-legal ao longo dos séculos. Através dessa análise, na parte em que trata da “Punição Generalizada”, o autor pretende mostrar a mudança de foco que o espírito iluminista, a partir do século XVII, provocou no âmbito judicial, ressaltando a ideia de que “é preciso que justiça criminal puna em vez de se vingar.”(p. 63). Esse conceito é defendido tendo em vista o fato de que, desde a Antiguidade, a ostentação dos suplícios, a partir de variadas formas de tortura física, era uma maneira de demonstração de poder do soberano. Entretanto, com a ascensão da burguesia e a conseqüente mudança econômica que promoveu um bem-estar social mais amplo, houve uma mudança de postura em relação à política de punir, com uma reforma do sistema que promoveu uma “suavização das leis” (p. 65).
Segundo o autor, no entanto, antes que houvesse essa reforma, os crimes mudaram de caráter, de modo que pode ser notada uma diminuição dos crimes de sangue, aqueles considerados mais violentos, frente ao aumento de roubos ou de delitos contra a propriedade. Assim, ele cita:
Na verdade, a passagem de uma criminalidade sangue para uma criminalidade de fraude faz parte de todo um mecanismo complexo, onde figuram o desenvolvimento da produção, o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das relações de propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito da população, técnicas mais bem ajustadas de descoberta, de captura, de informação: o deslocamento das praticas ilegais e correlato de uma extensão e de um afinamento das praticas punitivas.
Foucault ressalta, dessa forma, que a proposta dos reformadores e o motivo de suas maiores críticas, é o poder excessivo que acaba por executar, sem controle, sentenças arbitrárias. Esse poder excessivo, segundo