RESENHA Dos Dilemas E Da Arte De Julgar

DIONE BARBOSA ALFAIA
SIMONE SENA ANDRADE DA SILVA

RESENHA DO LIVRO DOS DILEMAS E DA ARTE DE JULGAR

Ananindeua/Pa
2014
MORAIS, Océlio de Jesus C. Dos dilemas e da arte de julgar. São Paulo: LTr, 2008.

Océlio de Jesus, em seu livro “Dos dilemas e da arte de julgar” retrata a difícil e nobre missão de ser juiz. Ele faz reflexões sobre a natureza ontológica do juiz e aborda questões como as virtudes cardeais do juiz e a magistratura como vocação.
O autor começa sua obra discutindo sobre a importante missão do juiz: julgar. Para ele, o objetivo final é a decisão justa. E, para isso, é preciso que o juiz se dedique a busca incessante da verdade real. Na busca por separar a aparência da verdade da verdade real o juiz se vê diante de dilemas. Dilemas colocados no julgamento e também seus próprios dilemas.
Desse modo, o desafio do magistrado é vencer, sobretudo, seus próprios dilemas. Nas palavras do autor: “em suas atitudes e em suas decisões, apesar de seus dilemas, na arte de julgar, é indispensável ao juiz crer – e nisso é preciso fazer confissão de fé – que seus valores devem ser potencializados como força transformadora da realidade” (p.24).
Para o autor o ato de julgar pode ser traduzido na liberdade de consciência, que é inerente ao ser humano, (elencado tanto no bíblia quanto na nossa constituição federal) conferindo-lhe o direito das escolhas. No entanto, para os magistrados é imprescindível a associação do valor ético a sua liberdade de consciência, sendo que aquele não pode ser desvinculado deste.
Uma das questões levantadas por ele em seu texto é: se é possível o juiz ser ele mesmo? Para ele, o juiz deve primar pelo interesse coletivo em detrimento de seu próprio interesse. Ele deve servir bem a justiça e não se servir da justiça. “O juiz pode ser ele mesmo, isto é, expressar a sua essência de agente político, se exercitar o poder com os ideais das virtudes cardeais e se o poder que exercitar for voltado à virtude da justiça: o bem