Resenha do Livro Dos Delitos e das Penas

Ao ler o livro Dos Delitos e das Penas percebemos o motivo pela qual essa obra é tão recomendada e essencialmente importante principalmente para os estudantes do curso de Direito. É um livro que, apesar de ter sido escrito durante o século XVIII, apresenta ideias totalmente adversas ao sistema judicial presente naquele período, o que demonstra a visão incrivelmente visionaria do autor.
Influenciado pelos filósofos Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon e pelos ideais da corrente iluminista, Cesare Bonesana, jurista, marquês de Beccaria escreveu sua mais importante obra impulsionado por sua revolta contra as tradições jurídicas que ocorriam naquela época, onde as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva e prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos e acusações secretas eram frequentes como meio de punição do réu.
Sua inquietação em relação a essa situação, atenuou-se ainda mais quando o próprio Cesare foi preso por influencia de seu pai, e foi torturado sem ter ao menos cometido um crime. Por ter sofrido essa aflição na própria pele, podemos entender o motivo por que o assunto principal de sua obra é sobre a proporcionalidade entre a pena aplicada ao delito que houvera sido praticado.
Beccaria demonstra um grande senso de justiça e igualdade. Isto fica explicito quando defende vêementemente que as leis devem ser aplicadas para todos os integrantes que compõe a sociedade, tanto para o mais pobre cidadão, quanto para o mais rico burguês, sem preferencias nem privilégios de uma classe para a outra.
De um certo modo, os direitos humanos também é visível em várias ponderações de Cesare. Para ele, a finalidade das penas não é atormentar e aflingir o autor do crime. A função da pena é apenas de impedir que o réu cometa novos delitos, e para servir de exemplo para os outros. Também se mostra em oposição ao uso de tortura como meio de confissão, pois esse é um método injusto que não garante a verdade, da qual culpa os mais fracos e