Resenha do livro: dos delitos e das penas

Criminologia

Resenha do livro:
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Rio de Janeiro: Estácio de Sá, 2000.

Artigo eletrônico:
CRUZ, Elaine Patrícia. Tortura é rotina da polícia brasileira, denuncia assessor do movimento de direitos humanos. Agência Brasil. Disponível em: < http:// www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/09/05/materia.2008-09-05.2854795125/view> Acesso em: 09 mar. 09.

Relação temática do artigo com o capítulo sobre tortura do livro

Definição de tortura pela enciclopédia Wikipédia:
“A tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura.
A tortura é caracterizada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.”

De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, consitui crime de Tortura:

"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo"

A prática da tortura é totalmente reprovável, proibida pelas Nações Unidas, mas infelizmente ainda é utilizada. Existem as torturas físicas, as emocionais e as psicológicas. Durante a ditadura militar brasileira, a tortura foi amplamente usada, através de métodos brutais, às vezes letais.

Hoje, ela é repudiada, mas muitos policiais a usam, como técnica para obtenção de confissões de seus suspeitos. Os policiais querem encontrar um culpado. Um inocente pode confessar culpa, para por fim ao seu sofrimento, mas não ser o responsável. Enquanto o verdadeiro culpado fica impune.

O artigo destacado mostra exatamente a situação da tortura, no intuito da obtenção de confissão. Dois jovens tiveram suas vidas marcadas, com a falsa confissão passaram dois anos na