Resenha do artigo: Ciclo Orçamentárioda União: UMA DINÂMICA POLÍTICO-PARTIDÁRIA E FINANCEIRA Autoria: André Bezerra Cavalcante
1422 palavras
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Resenha do artigo:Ciclo Orçamentárioda União: UMA DINÂMICA POLÍTICO-PARTIDÁRIA E FINANCEIRA
Autoria: André Bezerra Cavalcante
O orçamento público está um tanto quanto distante da população e é normalmente manusiado por especialistas, por se tratar de uma peça um tanto quanto complexa, em que para compreendê-la, é preciso que se conheçam algumas matérias específicas, como contabilidade pública, burocracia estatal e a dinâmica político-institucional. Apesar disso, é importante que a sociedade tenha conhecimento das receitas e despesas que serão efetuadas ao longo do ano, bem como as decisões políticas que serão tomadas para tal. O orçamento é a própria tradução de uma política, pois se trata de um instrumento político e representa uma decisão dos próprios organismos políticos, o qual reflitirá no equilibrio econômico de todo um país. No Orçamento Público se traduzem as medidas governamentais de caráter múltiplo, as quais o Estado é o tomador de decisões. É o Estado o responsável por decidir qual abragência dos serviços que o Governo colocará à disposição da população e qual o volume de recursos deverá ser arrecadado e disponibilizado para tal fim. O orçamento Público pode ser definido como uma lei que exprime em termos financeiros a alocação de recursos. É considerado um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticias, estabelecendo as ações que são prioritárias para atendimento das demandas da sociedade. Apresenta funções de planejamento, contábil, financeira e, principalmente, a de controle. As receitas dos orçamentos públicos são arrecadadas através de impostos, taxas, contribuições e outras receitas, as quais fazem parte da renda dos indivíduos, onde parte dela é apropriada pelo Governo. Dessa forma, através dessa arrecadação é possivel oferecer os bens e serviços de educação, saúde, segurança e outros que atendam a demanda da sociedade, caracterizando-se, assim, um ciclo econômico de forma simplificada.
O CICLO ORÇAMENTÁRIO