Resenha: Direito e Legislação Comercial

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
DIREÇÃO DE ENSINO DO CÂMPUS CACOAL

Direito e Legislação Comercial

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 RESENHA: DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL 4
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6
4 REFERÊNCIAS 7

1 INTRODUÇÃO

Antes de começar gostaria de esclarecer que os conteúdos das aulas foram muitos e não daria para relatar todos os pontos abordados em nestas poucas linhas, por isso vou abordar os pontos que no meu ponto de vista foram mais marcantes.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Resenha: Direito e Legislação Comercial
Na primeira aula pude perceber que existem varias leis que protegem o consumidor e que não são respeitadas um exemplo é o art.18, inciso I a III/CDC que diz que em caso de defeito o problema tem que ser reparado no prazo não superior a 30 dias, se não for resolvido o consumidor tem direito a troca por um produto sem defeitos, o ressarcimento do valor monetariamente corrigido ou ainda um abatimento em outro produto no mesmo valor do defeituoso, isso geralmente não acontece posso dar como exemplo o caso da minha cunhada que só obteve a troca do produto com defeito de fabrica 02 anos depois da compra, isso por que ela procurou o PROCON, casos assim são comuns por que á maioria dos consumidores sabem que tem o dever de quitar suas compras em dia, porem não sabem que tem seus diretos garantidos.
Durante a segunda aula compreendi os diferentes tipos de contratos mercantis, alguns eu já sabia que existia e outros não, que é coso do Contrato de mandato mercantil previsto no artigo 140 do antigo Código Comer­cial e artigo 653 do Novo Código Civil onde, dentro da empresa uma pessoa representa a outra como se fosse a mesma e o Contrato de compra e venda mercantil que eu não sabia que existia, pois só conhecia o civil no em tento descobri que não só existe