Resenha - Direito, Escassez e Escolha

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL I

CARENI LOPES CABRAL
MARIA APARECIDA BARBOSA

DIREITO, ESCASSEZ E ESCOLHA

Juiz de fora
2013
CARENI LOPES CABRAL
MARIA APARECIDA BARBOSA

RESENHA: DIREITO, ESCASSEZ E ESCOLHA

Resenha apresentada à disciplina de Direito Constitucional l da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do semestre letivo.

Professor: Marcus Motta

Juiz de Fora
2013

Resenha do livro: Direito, escassez e escolha
Autor: Gustavo Amaral
Editora Renovar

O livro contém 06 capítulos, onde o autor pretende demonstrar situações de conflitos geradas pelas necessidades públicas diante da escassez de recursos, uma vez que as necessidades são infinitas ou tendentes ao infinito e os recursos não acompanham a demanda.
Cabe ao Direito a resolução desses conflitos na busca de soluções para a alocação de recursos, abrangendo o maior número de beneficiados.
Nos capítulos 1, 2 e 3, o autor faz referência à polissemia do termo Direito, afirmando que suas várias formas de interpretação leva a distorções de entendimento. Continuando ainda nos referidos capítulos, apresenta o problema sob um olhar histórico de nossa Constituição, onde o exagero existente no texto jurídico e o excesso de otimismo resulta em uma insinceridade normativa.
Abordando a opinião de alguns autores, baseia-se na doutrina, onde faz uma separação dos direitos fundamentais, direitos sociais e direitos morais. Entretanto, quando os divide em direitos positivos e negativos, faz uma crítica, concluindo que os direitos não são totalmente independentes da utilização do aparato do Estado. Existem alguns direitos que mesmo sendo negativos (onde o Estado se abstém), geram uma demanda de recursos. Nesses casos, o Estado precisa destinar os recursos para atender uma demanda, em detrimento de outra demanda.
O livro utiliza