Resenha de O caso dos exploradores de cavernas
Este fato inusitado é o homicídio de um homem com a finalidade deste servir de alimento para os demais. Esta é a história dos 5 exploradores de caverna que, após um desmoronamento, ficaram presos, sem contato durante muito tempo com o mundo exterior e que tiveram que optar pela morte de um deles – Roger Whetmore – para conseguirem sobreviver. Os quatro sobreviventes, ao saírem da caverna foram processados e condenados pelo crime de homicídio, e a pena atribuída foi a da morte pelo enforcamento. Este caso foi levado a um novo julgamento devido a atribuição de um recurso.
Pode-se ver através do relato do julgamento no livro, já que ele assume esta forma, que diversas teses argumentativas são colocadas em discussão, ora pela absolvição dos réus, ora pela sua condenação. Temos até um juiz, Tatting, que “inova”, se abstendo de votar, alegando não ter condições de chegar a uma decisão. Várias teorias do direito são trazidas a lume durante os votos dos magistrados, que permitem observar as linhas de argumentação dos juízes. Teses que se baseiam no direito natural, no historicismo, nas correntes sociológicas, no positivismo e também no estrito legalismo são observáveis nos discursos no texto.
O autor é extremamente feliz em trazer essa discussão acerca do “modo” de pensar dos juízes, e melhor ainda, do “modo” de se pensar o Direito. A leitura do livro permite realizar questionamentos das viabilidades das decisões judiciárias, das fundamentações dos juízes, do ter que se debruçar diante do caso... entre outros. O leitor, até mesmo aqueles que não são bacharéis ou bacharelandos em direito, termina a leitura com prováveis questões em sua cabeça do tipo: Existe direito injusto? O direito é sempre sinônimo de justiça? O direito é apenas aquilo que está escrito nas leis? Qual o papel do juiz?... entre