Resenha de palestra
Tema: Poderes do juiz no novo CPC: celeridade ou insegurança.
Com o crescimento da população no país, e de acordo com o aumento do grau de instrução e também cultural da população, a mesma passa a pensar mais no bem comum e tende a exigir mais seus direitos em juízo, uma vez em que esses direito estão sendo violados. Com isso o poder judiciário tende a aumentar a demanda de processos.
Hoje cerca de 180 mil processos, estão em poder do judiciário, quase um processo para cada cidadão, em primeiro lugar encontra-se o estado do Rio Grande do sul, e em segundo lugar está o estado de são Paulo. Isso nos mostra que nesses dois estados a população tem um nível de instrução mais elevado, e elas por sua vez procuram o poder judiciário para que seja posto em pratica seus direito.
Com o aumento da demanda de processos, o Código do Processo Civil precisou passar por uma reforma para se enquadrar de acordo com os critérios exigidos em cada processo, e também para se enquadrar na sociedade, que dispõe de diversos tipos de conflitos. Com a reforma do CPC, os legisladores queriam que o poder judiciário desafogasse, tendo em vista que processos deixassem de ser lentos e passasse a ser mais rápido, cerca de 70% dos tramites. Porém com esse aumento de demanda o judiciário não está dando conta dos processos e eles estão ficando acumulados em gabinetes de juízes.
O Brasil fica a mercês da legislação do poder judiciário, uma vez que o legislativo tem mais tempo para empenhar nas eleições. Deixando de entrar em conflitos e criando leis que não tem nenhuma relevância social.
Palestra com Doutor Marcelo de Oliveira Milagres.
Tema: Direito a moradia: Possibilidades e limites.
Podemos dar vários nomes à moradia, porem a mesma esta relacionada com um direito de propriedade, posse e uma relação contratual, este direito esta assegurado pela a constituição federal. Existe um direito adquirido que é a Usucapião que