Resenha crítica sobre participação social - conferências de saúde

RESENHA CRÍTICA SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

BRASIL. As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e Perspectivas.Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Brasília: CONASS, 2009.

MAIO/2012
1. RESUMO

As conferências nacionais de saúde e de educação foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, como um mecanismo do governo federal articular-se e conhecer ações desenvolvidas pelos estados nas áreas de saúde e educação. Eram espaços estritamente intergovernamentais, dos quais participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos estados. Estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941, foram convocadas. A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi então realizada em 1941 por proposição de Gustavo Capanema. Teve um temário nitidamente relativo à gestão e administração dos serviços de saúde: organização sanitária estadual e municipal; ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a lepra e a tuberculose; determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento e plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência.
Apesar da determinação legal de convocação a cada dois anos, a 2ª CNS foi realizada apenas em 1950, no final do governo Dutra. Com um temário destinado a analisar “Pontos de vista dominantes entre os Sanitaristas”, pretendia construir uma compreensão compartilhada sobre os problemas sanitários entre os gestores estaduais e os do nível federal.Essa CNS tratou de temas como malária, legislação referente à higiene e segurança do trabalho, condições de prestação de assistência médica sanitária e preventiva para trabalhadores e gestantes.
Em 1953,foi criado o Ministério da Saúde, iniciativa mais voltada a separar os dois setores (saúde e educação) do que a promover a resolução dos problemas sanitários do país. Em 1963, treze anos após a realização da 2ª conferência, foi