Resenha critica Dialise
PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA
Hemoterapia tratamento com transfusão de sangue e seus diversos componentes, como os glóbulos vermelhos, brancos, e plaquetas. Em geral, a hemoterapia é combinada a outras formas terapêuticas sendo, portanto, utilizada como suporte de pacientes submetidos a cirurgias, quimioterapia, ou radioterapia Fundamentos e Práticas apresentam as corretas indicações uso das transfusões para o tratamento de doenças.
O Regulamento Técnico, de que trata esta Portaria, tem o objetivo de regular a atividade hemoterápica no País, de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, no que se refere à captação, proteção ao doador e ao receptor, coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão do sangue, de seus componentes e derivados, originados do sangue humano venoso e arterial, para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.
O Regulamento Técnico deverá ser observado por todos os órgãos e entidades, públicas e privadas, que executam atividades hemoterápicas em todo o território nacional no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).
A doação de sangue deve ser voluntária e altruísta.
Os serviços de hemoterapia deverão capacitar os técnicos da Hemorrede e de suas unidades vinculadas de saúde para melhoria de atenção e acolhimento aos candidatos à doação, evitando manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça/cor e etnia.
Na Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças.
RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010 Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo