Resenha Critica- Da “invasão” da América aos sistemas penais de hoje: o discurso da “inferioridade” latino-americana

FACULDADE BAIANA DE DIREITO
MATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITO
ALUNA: SUIAN DA ROCHA E SILVA LOPES
TURMA: 1A

Ao longo do artigo Da “invasão” da América aos sistemas penais de hoje: o discurso da “inferioridade” latino-americana, escrito por José Carlos Moreira da Silva Filho e compilado no livro Fundamentos de História do Direito de Antonio Carlos Wolkmer, é construída uma nova história, a história dos perdedores, que rompe com a história tradicional eurocêntrica. A partir dessa concepção, o autor aborda as várias colonizações sofridas pela América Latina e as consequências disto nos sistemas penais latino-americanos.
Na Idade Moderna se constituiu uma ideologia que foi devastadora para o continente americano, o eurocentrismo. Este que mantém várias roupagens sobre o que seriam os nativos americanos, ou índios; eles ora seriam “infantis”, ora selvagens, violentos. Mas independente desses “entendimentos”, o que se percebe é a natureza racista, e que adquire embasamento cientificista no decorrer da Idade Moderna, mais precisamente na era do mercantilismo.
O contato dos dois mundos diferentes foi simbolizado pela figura de Cristóvão Colombo este, acreditando que tinha chegada ao continente asiático, deseja formar ali um grande império ou “clã” cristão. Durante sua permanência na América, Colombo obteve duas reações diante os indígenas: uma baseada no divino, ou seja, os índios são iguais, o que sugere um assimilacionismo; outra colocando os índios como inferiores, impondo a sua vontade através da coação. Com essa segunda reação foi possível justificar a escravidão indígena, e posteriormente o sistema de encomiendas (uma forma de escravidão), situações que desconsideraram os índios como sujeito, negando a sua existência como “outro”.
Nas comunidades indígenas agrárias o que houve foi uma ocupação desenfreada e desordenada, com mortes injustificáveis, já em comunidades urbanas ocorreu um domínio sistemático e um pouco mais organizado. Hernán Cortez com o seu