RESENHA CR TICA 120611

RESENHA CRÍTICA_120611
CEAD - UNIRIO
POLÍTICAS PÚBLICAS
PROFa. MARIA LÚCIA FEITOSA
ROSLAVIO ALFREDO GRAF JÚNIOR
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PÓLO DE ARARAS

O trabalho dos autores Pedro Luiz Barros Silva e Marcus André Barreto de Melo não deixa dúvidas quanto aos verdadeiros fatos geradores das políticas sociais.

Gostaria de começar esta análise – pra dizer a verdade, basear a minha discussão – pelo capítulo que trata da implementação como jogo (página 9):

“No entanto, estudos de situações concretas revelam um padrão muito distinto, onde prevalece a troca, a negociação e barganha, o dissenso e a contradição quanto aos objetivos. Ao invés de controle, autoridade e legitimidade verifica-se ambigüidade de objetivos, problemas de coordenação intergovernamental,recursos limitados e informação escassa. A implementação pode ser melhor representada como um jogo entre implementadores onde papéis são negociados, os graus de adesão ao programa variam, e os recursos entre atores são objeto de barganha”.

A afirmação é absolutamente verdadeira. As políticas sociais carregam a característica de uma relação mercantil, quase que promíscua, onde a mercadoria negociada é o interesse que, em tese, deveria ser público.

Das incertezas dos formuladores das políticas públicas apontadas pelos autores, a que trata das preferências pessoais ou coletivas através das políticas é uma afirmação justa.

Vou citar um exemplo local.

Trabalho num projeto social que oferece educação em tempo integral, em horário inverso ao escolar. O projeto nasceu em 2001, na gestão de outro prefeito. Verdade seja dita, o cidadão não é uma companhia recomendável.
Eleito em 2008, um novo governante quis dar uma "cara nova" - a dele, no caso - ao projeto, em troca dos recursos necessários à parceria.
Em primeiro lugar, a entidade era parceira da Administração havia anos, justamente pela ineficiência da mesma. Ora, se a escola formal não tem condições de oferecer as ferramentas estruturais necessárias para um