RESENHA COMERCIO EXTERIOR
Diversos planos econômicos internos foram lançados entre 1968 a 1990, com o objetivo de estabilizar a economia brasileira e promover a abertura comercial. O avanço da globalização trouxe mudanças nas avaliações brasileira quanto a sua participação no comercio internacional.
O desenvolvimento econômico só poderia ser feito através da abertura política e comercial.
A partir da década de 90, governo Collor, adotava uma política enfatizada na concorrência e competitividade. Reduziu a tarefa sobre os bens importados. E a entrada de produtos estrangeiros aumentou a concorrência na economia.
Resultados referentes à política de abertura comercial: forçar a indústria a reordenar os seus fatores produtivos para obter ganhos de produtividade.
Houve instabilidade por falta de habilidade do povo. As coisas só começaram a mudar com o Plano Real, no governo de Itamar Franco. Além do Plano Real, outras medidas foram tomadas para estimular o crescimento do Brasil. Ex: reforma política das importações, MERCOSUL, etc.
O comércio exterior, em 1995 (mais ou menos), era só para grandes empresas, quando FHC entrou como Presidente mudou isso, e virou “moda”.
CAMEX (Câmara de comercio exterior) = estabelece diretrizes do comercio exterior brasileiro.
Existem três funções de controle gorvenamental no Brasil, com relação ao comercio exterior, que são: administrativa, fiscal e cambial.
a) Administrativa: é uma espécie de autorização para importar ou exportar mercadorias, sendo coordenada pela Secretaria de Comercio Exterior (SECEX).
b) Fiscal: é exercida pela Receita Federal. A Receita Federal fiscalizará a importação ou exportação e só libera depois dos devidos impostos pagos.
c) Cambial: é de competência do Banco Central do Brasil (BACEN)
*Órgãos intervenientes nas operações de comercio exterior.
1) Conselho Monetário Nacional (CMN) = órgão normativo, que resguarda o valor da moeda nacional, assegura o equilíbrio do balanço de