Resenha abuso sexual
O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual
Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro e Liana Fortunato Costa, psicólogas com experiências na área de orientação e encaminhamento de famílias que sofrem situações de violência sexual, autoras do artigo “O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual”, realizaram uma pesquisa com o objetivo de aprofundar os conhecimentos na interface Psicologia / Direito , envolvendo uma situação de abuso sexual familiar. As psicólogas fizeram uma análise qualitativa das ações dos profissionais do Direito e da Psicologia que utilizam o estudo psicossocial forense, que é elaborado pelos técnicos do setor psicossocial. Os participantes foram: três operadores do Direito, o Juiz da causa, a Promotora de Justiça, a Defensora Pública e duas profissionais da seção psicossocial forense, uma Psicóloga e uma Assistente Social.
A pesquisa teve início com a aprovação do juiz Titular da vara criminal em questão e todos os entrevistados concordaram em participar. As entrevistas foram realizadas em abril de 2005 nos locais de trabalho dos entrevistados, gravadas em fitas de gravador e transcritas posteriormente para análise. As perguntas foram elaboradas na busca do olhar de cada um sobre o relatório psicossocial e sua efetiva integração nos procedimentos dos profissionais do Direito.
O método escolhido para a pesquisa foi o do estudo de caso, no qual um pai abusou sexualmente de suas duas filhas, uma de 1 ano e a outra de 4 anos. Segundo as autoras, enquanto a mãe saía para trabalhar como diarista, o pai ficava em casa com as crianças, esse pai trabalhava esporadicamente como auxiliar de pedreiro. A mãe o denunciou após receber alerta das vizinhas. Após encaminhamento ao Setor Psicossocial Forense do Tribunal de Justiça, houve a conclusão de que as crianças vivenciaram situações de violência sexual, além de