RESE - Recurso em Sentido Estrito

PROBLEMA (caso prático para elaboração de peça processual penal):

"A" e "B" eram amigos de infância. Resolveram excursionar por lugar extremamente perigoso, hostil, deserto e com algumas cavernas, localizado no município de São Paulo. Ficaram perdidos durante 2 meses. Finalmente, os bombeiros alcançaram o lugar onde eles estavam. "A" havia tirado a vida de "B" e os homens viram "A" sentado ao lado de uma fogueira, tranqüilamente assando a coxa da perna esquerda de "B". Os bombeiros ficaram horrorizados e "A" foi preso em flagrante. Processado no Juízo competente, por homicídio doloso simples, alcançou a liberdade provisória. Acabou pronunciado pelo magistrado, por sentença de pronúncia prolatada há 2 dias. QUESTÃO: Elabore a peça processual conveniente, em favor de "A" destinando-a à autoridade judiciária competente.

RESPOSTA (peça correspondente): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

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EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JURI
DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

“A”, já qualificado nos autos da Ação Penal acima mencionada, movida pelo
Ministério Publico, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, amparado no artigo 581, IV, do Código de Processo
Penal, interpor:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Pelo que requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa
Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Termos em que pede deferimento.
São Paulo/SP, 30 de junho de 2014

(Nome do Advogado)
Advogado (OAB-SP 0123)

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autos n. 0001-10.2013.822.0001

Razões do Recurso em Sentido Estrito

Colenda Câmara,
Ínclitos Julgadores,
Douta Procuradoria de Justiça,

Em que pese o ilibado