Rescisão Indireta

5334 palavras 22 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de – Estado de São Paulo.

[NOME E QUALIFICAÇÃO], por meio de seu advogado procurador, adiante firmado e qualificado em instrumento de mandato anexado, com escritório profissional no cabeçalho desta, local onde indica para receber intimações, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de

[NOME E QUALIFICAÇÃO], o que faz ante aos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

. O contrato de trabalho

A Reclamante foi contratada pela Reclamada em [incluir data], com registro em CTPS, sob a rubrica de [incluir função], para exercer as funções de cozinheira.

Recebeu como última e maior remuneração o valor de [incluir remuneração] pela contraprestação dos serviços (recibo de pagamento em anexo).

. O término do contrato de trabalho

Excelência, a Reclamante fazia uso de equipamentos de cozinha industrial para preparar alimentos em larga escala. Para a execução de seu labor, realizava o manuseio de caldeirões enormes, estando sempre em contato com fogões industriais, fontes de alto nível de calor, sendo que o local de trabalho não possuía sistema de exaustão capaz de eliminar os efeitos insalubres advindos da prática.

Em meados do mês de abril deste ano, a Reclamante começou a sentir dificuldades respiratórias seguida de vertigens, o que reduziu sua capacidade laborativa, com iminentes riscos de acidente no trabalho.

Pouco antes da interrupção dos serviços...

[incluir suporte fático]

A este ponto, Excelência, a Reclamante passou a ser vítima de assédio moral.

Mesmo sabendo que a Reclamante estava acometida dos males acima descritos, a superior hierárquica fazia questão de ordenar que sempre a Reclamante transportasse os caldeirões pesados e quentes, e quando havia a recusa justificada por parte desta, vinha a reprimenda, que muitas vezes se repetiu:

[incluir suporte fático]

No início do mês subsequente, a

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