requerimento articulado

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE TETE
SECRETARIA PROVINCIAL

Programa da Reforma do Sector Público

Comentários ao relatório da Implementação da Reforma do Sector Público Fase II, Primeiro Trimestre de 2009

Em relação ao relatório da implementação da Reforma do Sector Público, referente ao I Trimestre de 2009, permitam-nos, primeiro saudar o mesmo e posteriormente tecermos alguns comentários nos seguintes aspectos:

a) No geral todo um processo que foi concluído deve ser tratado como acabado. Exemplo: no [1.2.1.4 e outros pontos) - instalação se já foi concluído deve ser (Instalado um banco de dados......SDEJT de Manica).

b) No ponto [1.2.1.1] Sugere-se que em relatórios destes níveis se dispense informação como “compra de computadores mas referir-se aos resultados que estes trouxeram ao processo da Reforma” assim seria: Foram instaulados 8 brigadas móveis.mais efectivo e eficiente.

- Padronizadas as bases.....força de trabalho no mercado.

- Estabelecido. SDAE de Gondola.

- Etc.

c) No ponto [1.2.1.5] deve se estabelecer os nº alcançados com a realização desta actividade/tarefa.

d) O relatório faz uma descrição ou narração de algumas actividades realizadas nesta ou naquela província e exclui algumas, não percebemos se deveu-se ao não envio.

e) No ponto [1.2.2] Referir que para a província de Tete a alocação foi feita em termos de plano e não alocação física dos recursos. Cientes da alocação de orçamento para custos operacionais.

- No mesmo ponto em diante: Acredita-se que o SNAE foi implementado em todas as províncias do país.
- Por outro lado no mesmo ponto no parágrafo que começa por: Em Inhambane......de cada órgão local. Deve-se filtrar matéria que de facto tem a ver com o processo da da Reforma do Sector Público.

- Mais em diante: Qual foi o critério de alocação de um computador portátil a Secretaria Provincial de Sofala e não em todas. Será um caso piloto?

- Ainda no mesmo ponto: A