República do Brasil
República é uma forma de Governo baseada no conceito de que a soberania reside no povo, que delega o poder de governar em seu nome a um grupo de representantes e eleitos. Para começar, é importante diferenciar república de democracia. No estado republicano teórico, no qual o governo se converte em porta-voz dos desejos do povo que o elegeu, república e democracia podem ser dois conceitos idênticos (existem também as monarquias democráticas).
As repúblicas históricas, por outra parte, nunca se ajustaram a um modelo teórico e, no século XX, o termo “república” é utilizado por ditaduras, Estados de partido único e democracias. Na realidade, passaram a significar qualquer forma de Estado dirigida por um presidente ou outra figura de título semelhante, que não seja um monarca.
Forma de governo de longa tradição histórica, a república adquiriu seu significado moderno com a constituição presidencialista americana de 1787.
República é o regime político em que o chefe de estado é eleito pelo povo de forma direta ou indireta, por meio de uma assembléia representativa, para cumprir um mandato por “tempo determinado”. A república pode ser parlamentarista, sistema em que o poder se concentra no Parlamento, ou presidencialista, em que o chefe de estado detém também a chefia de governo. Por definição, a organização política republicana está voltada para a gestão do interesse comum da sociedade. O nome vem do latim res publica, que significa “coisa pública”.
A forma republicana de governo, que não é necessariamente democrática, variou muito ao longo da história, da república de Roma às cidades-repúblicas da Idade Média e aos Estados-nações do período moderno. A partir dos regimes instalados pela independência americana e a revolução francesa, no século XVIII, a república tornou-se o sistema preferido das nações que se formavam com a conquista da autonomia política, como os países da América Latina e o Brasil, que se tornou republicano em 15 de novembro de 1889.
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