REPUBLICA VELHA

Plano de Aula: A República Velha - a consolidação HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título A República Velha - a consolidação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A República Velha - a consolidação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Indicar quais os fatores que levaram à Proclamação da República; - Analisar as principais dificuldades enfrentadas nos primeiros anos da República, (a chamada "República da Espada") e a sua consolidação; - Entender o motivo pelo qual o Código Penal de 1890 foi posto em vigência, mesmo antes que se promulgasse a Constituição dos Estados Unidos do Brasil; - Apontar quais as características organizacionais da República dos Estados Unidos do Brasil, segundo a Constituição de 1891. Estrutura do Conteúdo Para esta aula você deverá ler o conteúdo do Capítulo 4 do Livro Didático, páginas 88 a 102, complementando seus estudos com uma pesquisa na internet na qual deverá procurar investigar algumas características do Código Penal de 1890. Serão abordados nesta nossa sétima aula os seguintes tópicos: - A República da Espada: do Governo Provisório ao governo do Marechal Floriano A República da Espada, ocorrida entre os anos de 1889 a 1894, foi por muitos considerado o primeiro período ditatorial ocorrido no Brasil. Durante este período, o Brasil foi governado pelos Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Os levantes populares e a repressão a focos de resistência à República, composto por simpatizantes do Imperador Dom Pedro II, foram reprimidos, consolidando a República proclamada em 1889. O período consagra a concepção de um regime republicano centralizador, o que delineava um quadro contrário à vontade das oligarquias rurais e dos grandes cafeicultores paulistas, que pregavam a implantação de um regime republicano descentralizado. - O Código Penal de 1890 Com a abolição da escravidão em 1888, tornou-se incontestável para