Reportagem Direito do Trabalho
Jornal “O Tempo” 10/05/2015 - Página 09
“Uma mesma função, mas com salário e benefícios diferentes”
A triste situação abordada pela reportagem apresentada mostra exemplos de trabalhadores concursados e terceirizados. Ambos exercem a mesma função, mas com salários e benefícios diferentes. Enquanto aquele que é concursado, goza de tratamentos especializados e atendimentos cuidadosos pela equipe médica da empresa, o outro que é terceirizado, trabalha doente, sem nenhum tipo de apoio da empresa, sendo que estes dois funcionários adquiriram a Síndrome de Burnout, que é uma doença relacionada ao estresse no trabalho.
Outro exemplo relata a nítida diferença entre dois funcionários, um é concursado da Cemig há 25 anos e outro, terceirizado por uma empresa que presta serviços exclusivamente para Cemig. Enquanto o concursado é beneficiado com uma remuneração de aproximadamente seis salários mínimos, o terceirizado recebe dois salários mínimos, sendo que na carteira está registrado apenas um salário mais 30% de periculosidade.
É notório que as divergências não param por aí, já que o atual quadro de trabalhadores no Brasil enfrenta problemas como desvios de funções, desigualdades salariais, instabilidade no emprego, além de pressões psicológicas e estresse devido à sobrecarga de tarefas.
É preciso haver um planejamento que priorize soluções rápidas para este impasse, pois o empregado terceirizado possui direitos e necessita ser protegido pelo sindicato de sua categoria, desta forma resolveria as questões de equiparação salarial, fim da precariedade do serviço, além de ajustes nos benefícios oferecidos pela empresa. Assim, o funcionário terá mais motivação e segurança para desempenhar suas atividades.
Direito Penal
Jornal “O Tempo” 10/05/2015 - Página 15
“Tiroteio em UPP no Rio mata quatro e fere outros cinco”
De acordo com a reportagem abordada, é relatado um confronto entre policiais e traficantes na região Central do Rio de Janeiro, onde houve um