Releitura dos princípios dos títulos de crédito frente aos títulos eletrônicos contemporâneos

Releitura dos princípios dos títulos de crédito frente aos títulos eletrônicos contemporâneos Rereading the principles of the front of credit titles contemporary cases

Vívian Goulart Dutra
Mestranda em Direito Empresarial pela FDMC

Resumo
O presente estudo visa analisar se os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia como princípios dos títulos de crédito subsistem diante da desmaterialização da cártula diante da existência dos títulos eletrônicos.
Palavras-chave: Subsistência, princípios titulos de crédito, relativização, desmaterialização. Abstract
The present study aims to investigate whether the principles of cartularidade, literalness and autonomy as principles of securities remaining before the dematerialization of the cartouche on the existence of electronic titles

Introdução
Inicialmente, observa-se que a teoria contemporânea dos títulos de crédito se propõe a fazer referência à documentabilidade (cartular ou eletrônica), literalidade e autonomia como “princípios”, levando-se em consideração que se constituem em verdadeiros comandos normativos, servindo como alicerce para todo o Direito
Cambiário.

Nesse sentido, cumpre indagar se os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia como princípios dos títulos de crédito subsistem diante da desmaterialização da cártula já ocorrida em nosso direito com a criação da letra financeira?
Ao longo do presente estudo, vislumbrar-se-á que para Fábio Ulhôa Coelho deve ser necessário rever todo o capítulo de direito comercial, a começar pelo próprio conceito de título de crédito, anunciado por Vivante, há quase um século, encontrandose ultrapassado:
Contudo, não se pode olvidar que, diante da existência de títulos de créditos escriturais e nominativos possuírem seus registros eletrônicos ou apresentarem certidão expedida pela instituição registradora (CETIP, por exemplo), o princípio da cartularidade não desaparece por completo.
Assim, discutir-se-á se o