Relações Sociais e Serviço Social- Bolsa família
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FAMÍLIA, RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL.
10 ANOS DE BOLSA FAMÍLIA.
Trabalho ministrado pela Prof.ª Rosana.
SÃO PAULO
2013
BOLSA FAMÍLIA - 10 ANOS.
O programa Bolsa Família foi desenvolvido pelo governo desde 2003 para o bem estar das famílias mais pobres e se integra ao Programa Fome Zero.
As políticas sociais se tornaram uma necessidade para o funcionamento de uma sociedade que verifica danos causados pelo capitalismo. Já o Estado vira um intermediador entre duas classes e reduz mais a pobreza e a desigualdade.
Os Programas de Transferência de Renda (PTR) são considerados importantes para a sociedade que enfrenta uma pobreza em pequenas cidades em todo Brasil. A intervenção do Estado nas questões sociais compensa um desenvolvimento capitalista que tem uma grande discriminação entre ricos e pobres.
O programa Bolsa Família criado pela medida provisória n. 132, de 20 de Outubro de 2003, transformada na Lei n. 10.836, de 09 de Janeiro de 2004 e regulamentado pelo decreto n. 5.209, de 17 de Setembro de 2004, é o principal PTR do governo federal.
O programa tem uma estratégia no âmbito do fome zero, que se orienta pelos seguintes objetivos: combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio do beneficio que garante o acesso dos direitos básicos: saúde, educação, assistência social, segurança, alimento e inclusão social. Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a alimentação de cada dia, com isso existe a transferência de renda mensal para as famílias que fazem o resgate e através do cartão magnético.
Destinam-se as famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$50,00 independentemente de sua composição e as famílias consideradas pobres, com renda per capita mensal de entre R$50,01 e