relação trabalhista
ALUNO- YURI ANTONIO SANTOS OLIVEIRA
Tendo o capitalismo em vista, o mesmo precisa se manter necessitando de pessoas trabalhando e produzindo. No Brasil, após a abolição da escravidão em 1888, negros e imigrantes passaram a possuir os primeiros direitos trabalhistas. Atualmente o que se vê são leis falhas, que tem uma extensa ementa constitucional para regularizar as relações entre patrão e empregado.
A CLT (consolidação das leis trabalhistas) tem um grande papel de regular a relação de trabalho no Brasil. Um caso recente foi das domésticas, que teve uma aprovação da legalidade da profissão, intitulada PEC das domésticas. Antes mesmo, as empregadas domesticas não tinha hora de trabalho preestabelecida, nem mesmo o piso salarial obrigatório. Não desmerecendo a ementa constitucional, pois, teve o seu papel importante nas leis trabalhista inclusive das domesticas, se tornando também importante a revisão dos governantes da CLT, porque as PEC’S precisam de uma revisão pra não haver negligência.
No Brasil ainda há pessoas submetidas ao trabalho escravo, imigrantes vem ao país e o que encontram são trabalhos sub-humanos, onde pelo serviço prestado são gratificados por alimento e moradia. Frequentemente a mídia aborda alguns casos relacionados aos citados, a fiscalização deveria estar atenda a recepção de imigrantes no Brasil. Iniciando trabalhos de conscientização de forma de trabalho, dando orientações das leis no Brasil e de qual forma se funciona.
Sendo assim, ainda o sistema Brasileiro necessita de uma melhora em suas relações de leis , revendo os seus conceitos, pondo em pratica o que esteja escrito pra que no futuro essas falhas não mais existam e o direito caiba a todas as pessoas.