Relação entre o crime de homicidio no direito islamico, e o o direito brasileiro

ASCES-Associação Caruaruense de ensino superior
Aluno: João Carlos dos Santos Neto

Introdução
O direito islâmico que se baseia no Alcorão, é chamado de “Shariah” possui nos casos de homicídio penas de morte, penas de expiação do pecado e indenizações aplicadas; E no direito penal brasileiro as penas são de reclusão, seguidas de acréscimos.

Objetivo geral
Este trabalho tem como objetivo, estabelecer uma relação entre o direito islâmico, e o direito brasileiro; Tendo como base o direito penal, irá explanar sobre as diferenças e semelhanças entre os crimes de homicídio em cada um desses direitos, levando em consideração os vários tipos de homicídios presentes em cada um deles.
Desenvolvimento
No “Shariah” existe três tipos de homicídios, o doloso, o preterintencional, e o culposo; Já no código penal brasileiro, o crime de homicídio, no tópico: crimes contra a vida, se subdivide em três tipos, homicídio simples, qualificado, e o culposo. O crime de homicídio doloso presente no “Shariah”, caracteriza-se quando uma pessoa procede com intenção de tirar a vida alheia, e sua pena é aplicada conforme a lei de talião, más a família da vítima pode optar entre a execução, indenização ou perdoar o acusado.
Já no código penal brasileiro, o crime de homicídio com dolo(intenção), está classificado como homicídio qualificado, o homicídio simples, é abrangente com pena até menor do que o qualificado, de seis a vinte anos de reclusão, e o qualificado 12 a trinta anos, más não quer dizer que não há dolo no simples, a diferença é que o qualificado especifica a intensidade da crueldade no ato da execução(III), e a maneira como foi executada, com chance de defesa, ou traição(IV);
No homicídio doloso no “Shariah” existe condições para que a pena de morte seja aplicada, são elas, a vítima seja assassinada injustamente; já não se aplica a pena de morte, quando a morte é causada por crianças ou dementes, neste caso, se forem induzidas ao crime, o sentenciado será quem induziu; Outro