Relação Direito e Moral

PUCPR, 2014, DIreito, 1º periodo.

O que é moral?
Proveniente da ideia de costumes que devem ser seguidos pelo grupo, a moral se relaciona mais a uma ordem de valor que orienta o aperfeiçoamento da pessoa, ou seja, um julgamento próprio à consciência individual.
O que é ética?
Éticos são costumes coletivamente estabelecidos, que julga o que é certo ou errado na vida prática do grupo que pode ou não corresponder aos valores morais.
O que são máximas?
Máxima é o “querer praticar” a ação. São hábitos praticados no dia a dia que acabam caracterizando um modo de agir, de lidar, dispensando o autor de tomar decisões pois as máximas já se encaixam de maneira mais ou menos consistente no caráter e modo de vida.
Diferencie a moral do direito, distinguindo suas principais características.
O direito é bilateral, pois alem de conceder direitos também estabelece deveres. Além disso, uma das principais características que diferencia o direito da moral, é a coercibilidade presente no direito, o que estabelece penas ao descumprimento das leis. O direito cria um ambiente seguro para o desenvolvimento pessoal. Enquanto isso, a moral visa aperfeiçoar o ser humano, sendo unilateral e ligada a costumes.
O que é igualdade? Diferencie de isonomia.
Igualdade é o tratamento igualitário perante a lei, sem favorecimentos ou distinções seja ele qual for. Já a isonomia é a desigualdade ou discriminação na lei, afim de corrigir legalmente disparidades fáticas (principio de dignidade), promovendo uma compensação na lei. Por exemplo, pode-se citar fila preferencial para idosos, gestantes e etc..
O que é equidade? Essa é própria da autonomia contratual?
Equidade é a imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, adaptando a regra a um caso determinado a fim de deixa-lo mais justo, preenchendo os vazios que há nas leis. A equidade computa o que a justiça não alcança. A equidade está presente nos contratos por causa do equilíbrio que deve haver neles, pois se não houver