relaxamento de prisão

1246 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL - SP

Autos nº

A, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº ________, residente e domiciliado na Rua _____, nº ,____________ –SP, atualmente recolhido, vem, por sua advogado conforme instrumento de mandato anexo, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos LXI e LXV da Constituição Federal e artigo 310, inciso I do CPP, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos a seguir aduzidos:

O requerente estava conduzindo seu veículo, quando foi surpreendido pela Polícia Militar que averiguou o veículo e nada foi localizado no mesmo, no entanto que de maneira incisiva lhe compeliram a entrar na viatura e foi levado ao local onde se encontrava um caminhão que acabara de ser localizado após tem sido roubado.

No local apesar do requerente não ter sido colocado de frente a nenhuma pessoa, os policiais lhe informaram que a vítima do roubo o reconhecerá como um de seus roubadores.

Conduzido a Unidade Policial, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo crime tipificado no artigo 157 do CP, momento este que apresentou o comprovante de recarga de celular de seu telefone que se encontrava em seu bolso, o qual o horário condizia com o horário do delito.

Verifica-se no caso em tela que o requerente foi submetido ao reconhecimento no local do delito, local este que não era próximo do local ao qual o mesmo foi abordado pelos policias, que conforme o próprio depoimento dos seus condutos no veículo do mesmo não havia nenhum objeto o qual o ligasse ao roubo. Cabe ainda salientar que se tratava de um roubo de___, e que nenhum vestígio dos produtos do roubo foi localizado em posse do requerente para que fosse submetido ao reconhecimento.

Vale ainda adentrarmos que o reconhecimento deve ser feito conforme está descrito no artigo 226 do CPP,

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