Relaxamento de Prisao
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EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO.MARISVALDO, brasileiro, casado, comerciante, com RG sob o n° de 123456, inscrito no CPF de n° 000.111.222-33, residente e domiciliado na Rua 01, Qd. 01, Lt. 03, Bairro Barra da Tijuca, na Cidade e Comarca do Rio de Janeiro, por seu advogado [NOME], inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° 32.323, com endereço profissional situado a Avenida Brasil, n° 710, Bairro Central, na Cidade e Comarca do Rio de Janeiro, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer
RELAXAMENTO DE PRISÃO
com fulcro no art. 302 do Código de Processo Penal c/c art. 5°, inciso LXV da Constituição Federal de 1988.
I – DOS FATOS
Marisvaldo e Onofre estavam sendo investigados pela autoridade policial do 5° Distrito Policial da comarca do Rio de Janeiro, em razão da prática do delito de tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas, ocorrido no dia 10/10/2011, por volta das 22h.
Ao registrar ocorrência policial, a vítima Raimunda, narrou ter visto dois indivíduos de estatura mediana, com cabelos escuros e utilizando bonés, no estacionamento do Shopping da Barra, tentando subtrair o veículo Astra/GM, de cor verde, placa IFU 6643/RJ, que lhe pertencia. Disse, ainda, que eles só não alcançaram êxito na empreitada criminosa por motivos alheios às suas vontades visto que foram impedidos de concluí-la, visto que foram impedidos de concluí-la pelos policiais militares que estavam em patrulhamento na região.
No dia 30/10/2011, Marisvaldo foi convidado para que se fizesse presente naquela delegacia de polícia e assim o fez, imediata e espontaneamente, a fim de se submeter ao reconhecimento formal. Na ocasião, negou a autoria do delito, relatando que, no horário do crime, estava em casa, dormindo. A vítima, Raimunda, e a testemunha, Maíra, que, no dia do crime, iria pegar uma carona com a vítima não reconheceram, inicialmente, Marisvaldo