Relatório Médico-legal

Núcleo de Pericias Médico-Legais de São José dos Campos
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CEP 12.220-000 Tel: [phone]

LAUDO N 001/2011
Remeter para: Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José dos Campos/SP.

BO/RDO: 0001/2011 T.C. : N/C. LP.: N/C. DIGITADOR: João

LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO
ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL

Aos 10 de Dezembro de 2011, às 09h00min, nesta cidade de São José dos Campos/SP a fim de atender a requisição do Dr. Juscelino da Silva, datada de 05/12/2011, Flagrante: Não Consta; o infra assinado, doutor Médico Legista da Equipe de Pericias Médico-Legais, procedeu ao exame de corpo de delito em “Maria da Silva”, para responder aos quesitos seguintes:

1 - Houve prática de ato libidinoso?
2 - Em que consistiu?
3 - Houve violência?
4 - Qual o meio empregado?
5 - Da violência resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto?
6 - É vitima alienada ou débil mental?
7 - Houve qualquer outra causa que tivesse impossibilitado a vítima de resistir?
Realizada a Perícia, passam a oferecer o seguinte laudo:

I) QUALIFICAÇÃO: Maria da Silva, RG 4.444.444-4 SSP/SP, (Sra. Josefina Maria – vizinha), idade: não consta (acompanhante acredita ser em torno de 1 ano), filha de Luiza da Silva e Francisco José. Exame realizado na presença de acompanhante acima e da Sra. Marina Vieira – Auxiliar de Necropsia Policial.

II) HISTÓRICO: Informa a acompanhante “que a criança é maltratada e que apresenta lesões genitais”. Não procurou assistência médica.

III) DESCRIÇÃO: Lesões corporais: presentes e descritas em laudo próprio (1107/2010).