Relatório de métodos

RELATÓRIO PARCIAL

1) Definição do objeto empírico

O Programa Bolsa Família completou 10 anos em 2013 dando continuidade ao seu objetivo inicial de tirar famílias de situação de miséria ou pobreza extrema. O PBF se configura como um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, o que significa que os cidadãos inseridos devem cumprir determinações previstas. Para receber o benefício do Governo Federal, o cidadão deve ter renda mensal menor que R$ 70. As possibilidades de entrada se expandem a famílias com renda de até R$ 140 nos casos em que há membros com 17 anos ou menos na família ou a mãe é gestante. Nesses casos, há que se cumprir as tais condicionalidades, tais como estar em dia com vacinas e ter frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal.

A relação entre a obrigatoriedade de presença escolar – associada à melhora do desempenho das crianças e adolescentes beneficários – e a família nos leva a questionar se o benefício econômico afeta a relação entre as famílias e a escola (seja acompanhando o desempenho escolar dos filhos ou adotando uma participação maior no cotidiano das instituições de ensino).

Associa-se a isso, resultados de pesquisas feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgão criado em 2004 que fiscaliza e faz o acompanhamento das condicionalidades e dos resultados dos programas do Governo, nos idos de 2007 que mostravam melhora na frequência escolar, mas não no desempenho. O fato teve repercussões negativas e serviu como base argumentativa para os críticos do programa assistencial que apontavam que condicionar o benefício a frequência nas escolas teria como resultado a presença de alunos obrigados pela família a comparecem e descompromissados com a educação, gerando efeitos negativos para o coletivo.

A socióloga Walquiria Leão Rego, autora da pesquisa que deu origem ao livro Vozes do Bolsa Família (Editora Unesp, 2013), acompanhou mulheres beneficiários do programa em