Relatório de Estágio

2) Assinalar Resposta: loteamento, desmembramento e remembramento

3) 04 situações que não é permitido parcelamento do solo: a) em terrenos baixos ou alagadiços, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, e em terrenos sujeitos a inundações;
b) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
c) em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento);
d) em terrenos situados em áreas consideradas Reservas Ecológicas, de acordo com a legislação pertinente;
4) Estatuto das cidades.
Reúne normas relativas à ação do poder público.
Instrumentaliza o Município para garantir o pleno desenvolvimento das funções da cidade e da propriedade urbana.
O Município é o principal responsável pela execução da política urbana.
O Estatuto da Cidade é a esperança de mudança positiva no cenário urbano brasileiro
5) O que é outorga onerosa? “Outorgar” nada mais é que conceder, e “onerosa” indica que esta concessão é feita em troca de pagamento. É forma prevista em lei para se exercer o direito de construir de acordo com o coeficiente máximo estabelecido pelo zoneamento, mediante contrapartida prestada pelo beneficiado à sociedade.

6) Porque deve ser feita a consulta previa de viabilidade? Para obter-se as indicações da norma urbanística incidentes sobre o lote (zona de uso, taxa de ocupação, índice de aproveitamento, gabarito de alturas, recuos e afastamentos mínimos).

7) Causas do êxodo Rural: Busca de empregos com boa remuneração, mecanização da produção rural, fuga de desastres naturais (secas, enchentes, etc), qualidade de ensino e necessidade de infra-estrutura e serviços (hospitais, transportes, educação, etc).

8) Causas do êxodo rural no meio urbano. Inchaço Urbano; As pessoas não conseguem emprego devido a falta de qualificação Os filhos não freqüentam a escolo.
Abrigam-se em locais sem qualquer tipo de infraestrutura. Ocupando áreas de