relatorio técnico

RELATÓRIO TÉCNICO
1. Objetivos

Visando atender às solicitações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do ofício nº 083/11-41ªPJDMA, processo IDEMA nº 2011-044307/TEC/DOEXT-0434, reiterado através do Of. nº 0333/ 2012- 41ªPJDMA e Of. nº 0333/ 2012- 41ªPJDMA, sobre requisição de vistoria nas empresas transportadoras Líder, Tecnal, Trópicos e Santos e Fernandes, foram realizadas visitas para averiguar o cumprimento das condições do TAC (em anexo ao processo) por essas empresas, sendo as condições: possuir Licença Ambiental; possuir as certificações dos motoristas; e apresentar relação de veículos em atividade, com caixa de chorume.

2. Constatações

A metodologia utilizada foi a seguinte: inicialmente notificamos as quatro empresas à apresentar a relação dos veículos que transportam os resíduos diretamente para o Aterro Sanitário da Braseco, de pose das relações, realizamos as vistorias dos veículos nas garagens das empresas, com exceção da empresa Lider que foi realizada na estação de transbordo em Cidade Nova, no município de Natal/RN.
Foram realizadas vistorias dos veículos utilizados pelas empresas Líder Limpeza Urbana (no dia 13/04/2012); Santos e Fernandes (no dia 23/04/2012); Trópicos (no dia 15/05/2012); e Tecnal (no dia 25/05/2012);

2.1 – Empresa Líder Limpeza Urbana

A vistoria dos veículos da Lider Limpeza Urbana, foi realizada no local do transbordo de resíduos classe II, situado no antigo lixão de Cidade Nova, município de Natal/RN, para verificar se os veículos dispõem de caixa de chorume. A Líder encaminhou ao IDEMA uma listagem com a placa de 13 (treze) veículos, sendo que foram vistoriados apenas 07 (sete) veículos, sendo 03 carretas, 03 rollofs e 02 caçambas (uma carreta está associada a uma caçamba), segundo informações do Sr. Jeferson (Consórcio Líder Marquise).
Quanto à vistoria dos veículos, 07 (sete) estavam em atividade, relacionados de acordo com a tabela anexa. • Solicitações do TAC na vistoria da