relatorio circunstanciado

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
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RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 01420.001375/2007-93

Informação nº 001/2007 da Auditoria Interna encaminha para o Gabinete, com assunto Indícios de irregularidade em convênios fls. 01 a 10.

Memorando nº 427/2004 datado em 14 de dezembro de 2004 da DEP encaminhando o projeto “Caminhada Zumbi 310 Anos de Imortalidade ”, nas fls. 12 a 37.

Despacho nº 10 datado em 09 de janeiro de 2006 da CEOF para o Setor de Prestação de Contas de Convênios, para análise e parecer do Convênio 36/04 nas fls. 78.

Nota técnica nº 12/2005 datado em 02 de maio de 2005 da DEP/FCP, trata se da Análise dos Aspectos Físicos da Prestação de Contas Parcial, do convênio nº 09/2003 nas fls. 82.

Nota técnica (informação nº 032/2005), datada em 18 de agosto de 2005 datada em 18 de agosto de 2005 da FCP para o GAB trata se da análise de prestação de contas final do Convênio nº 36/2004 indicado nas fls. 83.

Convênio/ FCP Nº 21/2005, convênio que entre si celebram a união federal, por intermédio da fundação cultural palmares e a associação cultural os Negões, para o fim que especifica. Fls. 109 a 122.

Nota Técnica datado em 08 de maio de 2006, da DEP para CGI, Em atenção ao Despacho/SPC nº 25/2006 do serviço de prestação de contas de convênios, Histórico do convênio, processo nº 01420.002743/2005-59, convenio nº 21/2005. Fls. 195 a 197.

Despacho nº 002/2007, datado em 13 de julho de 2007 da FCP para DSG/CGI/FCP, trata-se do processo nº 01420.001375/2007-93. Fls. 204

Memorando nº 33/2005, datado em 22 de fevereiro de 2005 da DEP para o Coordenador de Gestão Interna, trata-se da Solicitação de abertura de processo. Fls. 208 e 209.

Memorando 258/2005-DEPP/FCP/MINC, datado em 22 de dezembro de 2005, assunto “abertura do processo”. Encaminhado a Coordenação